Proteção e Defesa Animal

Composição

Presidente

Daniela Dias Freitas

Secretária

Rosali Dias Freitas

 

Membros

Elloise Gabriela Candido Lemes

Karen Jessica Ribeiro Alves

Laís de Brito Paes Landim

Natalia Bezan Xavier Lopes

Nicleide Alexandre de Freitas Cardoso Montrezol

Rayssa Alves Rodrigues

Thyago Garcia

Atributos

Compete à Comissão de PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL:

I-Prezar pela ordem constitucional e aplicá-la de acordo com a legislação infraconstitucional, lutando para que os dispositivos legais sejam aplicados e aperfeiçoados, envidando esforços para que a legislações federais, estaduais e municipais relativas à proteção e defesa de todo e qualquer animal não humano no estado de São Paulo seja respeitada e implementada no território do estado de São Paulo. Colaborar com a Ordem dos Advogados do Brasil, bem como com todas as Subseções do estado de São Paulo, por meio das seguintes atividades: a) elaborar trabalhos escritos e pareceres; b) promover pesquisas e eventos que estimulem o estudo a discussão e a defesa dos temas afetos à sua área de atuação; c) cooperar e promover intercâmbio com organizações de objetivos iguais ou semelhantes, mediante prévia autorização da Diretoria;  Atuar de modo preventivo, por meio da realização de estudos e esclarecimento à população acerca da prática dos crimes de maus-tratos, sem opinar, discutir ou dirimir casos pontuais.

II- Assessorar a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;