Presidente
Daniela Dias Freitas
Secretária
Rosali Dias Freitas
Membros
Elloise Gabriela Candido Lemes
Karen Jessica Ribeiro Alves
Laís de Brito Paes Landim
Natalia Bezan Xavier Lopes
Rayssa Alves Rodrigues
Thyago Garcia
Presidente
Daniela Dias Freitas
Secretária
Rosali Dias Freitas
Membros
Elloise Gabriela Candido Lemes
Karen Jessica Ribeiro Alves
Laís de Brito Paes Landim
Natalia Bezan Xavier Lopes
Rayssa Alves Rodrigues
Thyago Garcia
Compete à Comissão de PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL:
I-Prezar pela ordem constitucional e aplicá-la de acordo com a legislação infraconstitucional, lutando para que os dispositivos legais sejam aplicados e aperfeiçoados, envidando esforços para que a legislações federais, estaduais e municipais relativas à proteção e defesa de todo e qualquer animal não humano no estado de São Paulo seja respeitada e implementada no território do estado de São Paulo. Colaborar com a Ordem dos Advogados do Brasil, bem como com todas as Subseções do estado de São Paulo, por meio das seguintes atividades: a) elaborar trabalhos escritos e pareceres; b) promover pesquisas e eventos que estimulem o estudo a discussão e a defesa dos temas afetos à sua área de atuação; c) cooperar e promover intercâmbio com organizações de objetivos iguais ou semelhantes, mediante prévia autorização da Diretoria; Atuar de modo preventivo, por meio da realização de estudos e esclarecimento à população acerca da prática dos crimes de maus-tratos, sem opinar, discutir ou dirimir casos pontuais.
II- Assessorar a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;