Meio Ambiente

Composição

Presidente

Vando Lucas de Moraes

Vice-Presidente

Renan Edaes Ulian Batistoni

Secretária 

Viviane Rocha Valença

 

Membros

Aline Maria Mozzi Arantes

Aline Souza Calves

Kaio Ossivio Tavoni Poppi

Pedro Valério da Silva Meirelles

 

Membro-Consultor

Ana Patrícia Arantes

 

Atributos

A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB, tem a missão de agir na defesa do meio ambiente natural, cultural e artificial, seja atuando como representante da Subseção nas quistões afetas á área ambiental, como agente ficalizador e propagador de informações relativas á legislação ambiental, seja propondo medidas que evitem ou reparem danos ambientais.

ATRIBUIÇÕES:

I. Mediante  prévia comunicação á Diretoria, manter entendimentos com as autoridades públicas constituídas para pleitear providência a respeito de violações efetivas ou iminentes ao meio ambiente e ao patromônio cultural, para manter a Subseção informada das questões ambientais da cidade ou para apresentar proposta de projetos na área ambiental;

II. Articular a representação da Subseção em Conselhos Municipais de Meio Ambiente, de proteção do Patrimônio histórico e cultutal e demias órgãos colegiados responsáveis pela gestão ambiental na jurisdição;

III. Interagir com as comissões ambientais das demais Subseções da OAB do Estado de São Paulo ou outro Estado, Seccional e Conselho Federal;

IV. Elaborar trabalhos escritos e emitir pareceres a respeito de questões ambientais, quando solicitado pela Diretoria da Subseção;

V. Mediante prévia delegação, representar a Subseção em questões afetas á área ambiental;

VI. Propor á Diretoria da Subseção a instauração processos ou prestação de assistência jurídica, sempre que constatada ameaça ou dano ambiental;

VII. Promover estudos, seminários, cursos e outras atividades para debater questões ambientais, para advogados ou para a sociedade, a fim de Ordem dos Advogados do Brasil, promover a aproximação da comunidade científica e da sociedade civil em questões afetas á área ambiental;

VIII. Cooperar para manter o intercâmbio com outras organizações dedicadas á defesa do meio ambiente;