Composição Presidente
Marcos Roberto Campos
Vice-Presidente
Petronilho Izoclydes Montez Junior
Secretária
Sandra Tudela Volpi
Membros
Cicera Maria da Silva melo
Isaias Ramos da Paz
Marjory Fornazari Pace
Salomão Reismann
Membros-Consultores
Hédio Silva Junior
Cacique Karai Edmilson
Gladston Bispo
Rodrigo Brandão Azambuja
Membro-Colaborador
Gabriely Cristiny Aiyedun de Campos
Atributos
Compete à Comissão DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA:
I – Promover a cultura de paz, disseminar a convivência respeitosa entre as diversas religiões e o principal deles, difundir o respeito ao direito da liberdade de crença, consciência e culto.
II - Assessorar a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;
III - Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;
a. Os pareceres serão aprovados pela Comissão e submetidos à Presidência da Subseção, previamente à sua divulgação.
§ 1º - A Comissão desenvolverá juntamente com o Departamento de Cultura e de Eventos, uma agenda de Seminários, Palestras e mesas de debates dentre outros eventos nas Subseções.
IV - cooperar e promover intercâmbios com outras organizações e Comissões de objetivos iguais ou assemelhados;
V - Criar e manter atualizado centro de documentação relativo às suas finalidades;
VI - Manter contato permanente com as comissões congêneres no Conselho Secional, informando-a sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração;