Direito e Liberdade Religiosa

Compete à Comissão DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA:

I – Promover a cultura de paz, disseminar a convivência respeitosa entre as diversas religiões e o principal deles, difundir o respeito ao direito da liberdade de crença, consciência e culto.

II -  Assessorar a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;

III - Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;

a. Os pareceres serão aprovados pela Comissão e submetidos à Presidência da Subseção, previamente à sua divulgação.

§ 1º - A Comissão desenvolverá juntamente com o Departamento de Cultura e de Eventos, uma agenda de Seminários, Palestras e mesas de debates dentre outros eventos nas Subseções.

IV - cooperar e promover intercâmbios com outras organizações e Comissões de objetivos iguais ou assemelhados;

V - Criar e manter atualizado centro de documentação relativo às suas finalidades;

VI - Manter contato permanente com as comissões congêneres no Conselho Secional, informando-a sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração;