Comissão do Meio Ambiente

Composição

Presidente

Viviane Rocha Valença

Portaria nº 053/2022/PR, de 10 de janeiro de 2022.

 

Vice-Presidente

Valdir Pazeti de Oliveira

 

Secretária

Aline Maria Mozzi Arantes

 

Membro Efetivo

Adriana Cappi da Rocha Tonia

Kaio Ossivio Tavoni Poppi

Katia Santos Rocha

Tainara Gomes de Deus

 

Membro Consultor

Alice Cristina Mondin

Luci Dominguez Rodriguez

Portaria nº 095/2022/PR, de 11 de fevereiro de 2022.

Atributos

A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB, tem a missão de agir na defesa do meio ambiente natural, cultural e artificial, seja atuando como representante da Subseção nas questões afetas à área ambiental, como agente ficalizador e propagador de informações relativas à legislação ambiental, seja propondo medidas que evitem ou reparem danos ambientais.

ATRIBUIÇÕES:

I. Mediante  prévia comunicação á Diretoria, manter entendimentos com as autoridades públicas constituídas para pleitear providência a respeito de violações efetivas ou iminentes ao meio ambiente e ao patromônio cultural, para manter a Subseção informada das questões ambientais da cidade ou para apresentar proposta de projetos na área ambiental;

II. Articular a representação da Subseção em Conselhos Municipais de Meio Ambiente, de proteção do Patrimônio histórico e cultutal e demias órgãos colegiados responsáveis pela gestão ambiental na jurisdição;

III. Interagir com as comissões ambientais das demais Subseções da OAB do Estado de São Paulo ou outro Estado, Seccional e Conselho Federal;

IV. Elaborar trabalhos escritos e emitir pareceres a respeito de questões ambientais, quando solicitado pela Diretoria da Subseção;

V. Mediante prévia delegação, representar a Subseção em questões afetas á área ambiental;

VI. Propor á Diretoria da Subseção a instauração processos ou prestação de assistência jurídica, sempre que constatada ameaça ou dano ambiental;

VII. Promover estudos, seminários, cursos e outras atividades para debater questões ambientais, para advogados ou para a sociedade, a fim de Ordem dos Advogados do Brasil, promover a aproximação da comunidade científica e da sociedade civil em questões afetas á área ambiental;

VIII. Cooperar para manter o intercâmbio com outras organizações dedicadas á defesa do meio ambiente;