Comissão de Direito e Liberdade Religiosa

Composição

Presidente

Maira Camerino Garbellini

Portaria nº 033/2022/PR, de 10 de janeiro de 2022.

 

Vice-Presidente

Petronillo Izoclydes Montez Junior

 

Secretária

Debora Mendes Camillo de Jesus

 

Membro Efetivo

Isaias Ramos Paz

 

Membro Consultor

Hedio Silva Junior

 

Membro Colaborador

Gabriely Cristiny Aiyedun de Campos

Gladston Bispo

Rodrigo Brandão Azambuja

Portaria nº 075/2022/PR, de 11 de fevereiro de 2022.

Atributos

Compete à Comissão DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA:

I – Promover a cultura de paz, disseminar a convivência respeitosa entre as diversas religiões e o principal deles, difundir o respeito ao direito da liberdade de crença, consciência e culto.

II -  Assessorar a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;

III - Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;

a. Os pareceres serão aprovados pela Comissão e submetidos à Presidência da Subseção, previamente à sua divulgação.

§ 1º - A Comissão desenvolverá juntamente com o Departamento de Cultura e de Eventos, uma agenda de Seminários, Palestras e mesas de debates dentre outros eventos nas Subseções.

IV - cooperar e promover intercâmbios com outras organizações e Comissões de objetivos iguais ou assemelhados;

V - Criar e manter atualizado centro de documentação relativo às suas finalidades;

VI - Manter contato permanente com as comissões congêneres no Conselho Secional, informando-a sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração;